Plataforma de Diálogo

Em 2006, após vários anos em conflitos de interesses, ONGs e empresários da siderurgia, mineração e energia iniciaram um diálogo para buscar uma resposta: como fortalecer um polo mineroindustrial causando menos impactos ao Pantanal?

A iniciativa de possibilitar a real participação social no desenvolvimento com maior proteção ambiental é conhecida como PLATAFORMA DE DIÁLOGO. Nesse processo, que tem como observador o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, foi criado um espaço de “negociação” entre o terceiro setor e as empresas.

Mesmo com interesses diferentes, protagonistas do Pantanal demonstram possibilidades de um desenvolvimento econômico na região que resulte em menos poluição com garantia de qualidade de vida para os pantaneiros e compensação da perda de biodiversidade local com a proteção integral de importantes áreas naturais.

Participam dos diálogos ONGs socioambientais e conservacionistas como a Conservação Internacional, a Fundación AVINA, o WWF-Brasil, a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, a Fundação Ecotrópica, a Fundação Neotrópica do Brasil, a Ecoa - Ecologia e Ação, o Instituto do Homem Pantaneiro, o Instituto SOS Pantanal, e a OCCA Pantanal (Organização de Cultura, Cidadania e Ambiente).

Entre as empresas dispostas a participar desse diálogo com as ONGs de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável do Pantanal, com padrões que superem ou venham a superar as atuais exigências legais, estão a MSGÁS, a MMX, a Mineração Pirâmide Participações, a Petrobras, a Vale e a Vetorial Siderurgia Ltda.

Nossos Objetivos
¥ proteção mais efetiva do Pantanal através da prevenção, mitigação e compensação de eventuais
impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação e ampliação das atividades econômicas
(mineração, siderurgia e gás-química) previstas na região;

¥ criação de um processo de desenvolvimento local mais democrático, com equilíbrio de interesses,
necessidades sociais, econômicas e ambientais;

¥ adoção de alternativas tecnológicas ambientalmente mais corretas e implantação de sistemas de
gerenciamento de riscos e contingências;

¥ diminuição dos custos socioeconômicos de transações entre empresas e sociedade civil.

Avaliação Ambiental Estratégica
A PLATAFORMA DE DIÁLOGO produziu um estudo técnico e científico, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). O documento subsidia negociações entre o segundo e o terceiro setores e revela os possíveis impactos das indústrias diante de diferentes cenários de produção mineroindustrial para os próximos anos.
 
Desde as primeiras conversas entre os atores da PLATAFORMA DE DIÁLOGO muitos desafios foram superados. É importante destacar que as propostas consensuadas sempre foram respeitadas pelas partes e o processo ocorre sem interferências político-partidárias.

Com a elaboração de uma carta de compromisso, firmada entre os participantes, normas foram instituídas para garantir a participação social e a tomada de decisões desse coletivo.

Em comum acordo, ONGs e empresários buscaram dados técnicos e científicos que pudessem apontar, mesmo antes da implantação e do fortalecimento do polo, seus reais efeitos. O objetivo foi garantir um diálogo que indicasse resultados concretos na mudança dos processos de exploração econômica para prevenir ou amenizar possíveis danos às populações e ecossistemas pantaneiros.

Assim, foi desenvolvida a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Polo Mineroindustrial de Corumbá e Influências sobre a Planície Pantaneira. Elaborada pelo Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a AAE diagnosticou a região e projetou diferentes cenários futuros de desenvolvimento, antecipando e orientando a gestão dos riscos ambientais. Os dados facilitaram a definição de diretrizes e a realização de eventos participativos para viabilizar a troca de informações e a validação dos resultados. O estudo está disponível no site http://aaepantanal.lima.coppe.ufrj.br/


Para garantir efetividade, o trabalho da PLATAFORMA DE DIÁLOGO e as atualizações da AAE devem ser constantes.

Apesar de recente, o processo ganhou força política e legitimidade para o enfrentamento de problemas locais, conflitos e gestão com maior proteção aos recursos naturais. Novas ideias fortalecem a plataforma, como a criação de um fundo de subsídios para suas atividades e o desenvolvimento de projetos. É um primeiro passo para o estabelecimento de um desenvolvimento econômico que respeite o meio ambiente e valorize o interesse público.

Respeitando o Pantanal e suas populações Para orientar o processo de desenvolvimento mineroindustrial de Corumbá e Ladário, as empresas e ONGs participantes da PLATAFORMA DE DIÁLOGO acordaram importantes diretrizes que demonstram grande preocupação com o meio ambiente e respeito à democracia:

ÁGUA - Limitar uso em áreas críticas, usar com responsabilidade e promover a gestão participativa.

LOGÍSTICA - Reduzir os impactos optando pelas melhores alternativas para a região.

BIODIVERSIDADE - Priorizar a conservação e gestão de recursos naturais numa região rica em reservas minerais e de grande interesse econômico.

CARVÃO - Monitorar a cadeia de produção de carvão (e seus componentes), diversificar ou optar por fontes menos impactantes para abastecimento das siderúrgicas.

GRUPOS DE TRABALHOGRUPOS DE TRABALHO
Para garantir efetividade, especialmente no que se refere às ações apontadas pela Avaliação Ambiental Estratégica para o cuidado ambiental, a PLATAFORMA DE DIÁLOGO, estruturou os seguintes grupos temáticos:
¥ BIODIVERSIDADE
Analisa e sobrepõe dados já existentes sobre a região do maciço do Urucum para identificação de áreas prioritárias para preservação e conservação.

¥ RECURSOS HÍDRICOS
Desenvolver ações para, em médio e longo prazos, obter a gestão integrada (ou unificada)
dos recursos hídricos no âmbito de toda a BAP (Bacia do Alto Paraguai).

¥ EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Obter e analisar as informações necessárias à preparação de um “Plano de Monitoramento
de Emissões” para a região de Corumbá e Ladário, bem como implementar o referido
plano;

¥ COMUNICAÇÃO
Elaborar e implementar uma estratégia de comunicação da Plataforma de Diálogo para informar as populações da Bacia do Alto Paraguai sobre os impactos e soluções resultantes da iniciativa.