Termelétrica

A Empresa MPX Mineração em parceria com a empresa norte-americana MDU Resources Group (North Dakota, USA) são as empreendedoras da térmica de 44 MW, denominada Termopantanal. Estas empresas também fizeram parceria com a Cooperativa Rural de Eletrificação LTDA (CRE), responsável pela termelétrica de Puerto Suarez (BO), localizada a 15 minutos do centro de Corumbá, que está em funcionamento com uma potência de 10 megawatts e que deve ser ampliada para 160 MW.

Apesar do local para instalação ser impróprio (ao lado da fábrica de cimento) o empreendedor insiste no local pela infra-estrutura oferecida. Proximidades do terminal da Enersul e do ramal da MS Gás que fará o transporte do gás por um preço menor.

OBS: Há contradições de informações sobre a potência da UTE. O EIA/RIMA traz 44 MW, outros documentos publicitários da empresa apresenta 88 MW e na ANEEL aparecem outros valores.

Em agosto de 2005 foi realizada audiência pública da UTE. Pesquisadores de Corumbá analisaram o EIA/RIMA e elaboraram documento apontando várias falhas ao Estudo que colocam o meio ambiente e a saúde da população de Corumbá em risco. Mesmo tendo outros pareceres, da ong Ecoa e do Ministério Público Federal, o Ibama concedeu a licença prêvia para o empreendimento. Entretanto, em 2006 a juíza federal da comarca de Corumbá, embargou a licença ambiental da termelétrica por riscos a saúde da população e ao meio ambiente.  Os parecer estão disponíveis no seguinte endereço: http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=168

A EBX anunciou a desistência do projeto da Termopantanal após os problemas políticos com a Bolívia e devido a nacionalização do gás boliviano. Mas a empresa ainda não desistiu completamente do projeto, pretende resolver a questão dos impactos com o Ministério Público Estadual de MS e com os pesquisadores que contrapõe o EIA/RIMA para dar seguimento a implantação da usina.

Ramal do gasoduto Mutum – Corumbá
Após a indicação da EBX em implantar a termelétrica começou a ser construído em 2004 um ramal de 34 quilômetros, com investimentos de 19 milhões de reais da MS Gás, para transportar o gás natural boliviano a um custo menor. A princípio a principal função do ramal seria fornecer gás para UTE, mas devido os últimos acontecimentos o ramal está apenas fornecendo gás a um posto de gasolina no município de Corumbá.


A TermoPantanal, como é chamada pelos empreendedores, está prevista para entrar em funcionamento em 2005, com uma potência de 88 MW. Atualmente o responsável pela implantação do projeto é a MPX TermoCeará LTDA em parceria com a CRE (Empresa Boliviana de distribuição de energia com 250 mil associados). 

A Termopantanal produzirá energia junto com a Usina termelétrica da Bolívia que já está em funcionamento e tem capacidade de 88 MW. No total serão 176 MW para os pólos minero-siderúgico e gás-químico. De acordo com o presidente da MSGás, Maurício Arruda, houve atraso na implantação da usina devido o licenciamento ambiental. O empreendedor pretendia reaproveitar a licença expedida pelo Ibama para o antigo projeto da UTE. O que é completamente fora da lei e inviável.

A usina deve ser construída nos terrenos que foram doados para MS Gás (Companhia de Gás do estado de Mato Grosso do Sul) pelo governo do Estado. São 26 hectares localizados entre avenida Visconde do Rio Branco com a rua Aquidauana que serão arrendados à MPX.
Foto: Imagem do projeto similar (UTE Termoceará – Caucaia – CE)

O empresário Eike Fuhsken Batista é o dono da MPX e coincidentemente tem 20% das ações da mineradora Mineração Corumbaense Reunida, uma das incentivadoras do pólo-siderúrgico. O empresário tem declarado a imprensa brasileira que investirá U$ 105 milhões de dólares na construção da usina de Corumbá.

Há mais de quatro anos, os sócios (a Petrobrás e a empresa norte-americana Duke Energy) ensaiam instalar a usina. A termelétrica até chegou a obter a licença de instalação, mas o projeto parou na demarcação do terreno.

A construção da usina não foi efetivada porque a Duke Energy, sócia majoritária, desistiu do empreendimento. A desistência foi marcada por boatos. Um deles dizia que ela não se responsabilizaria pela remoção de mais de 2.000 moradores do bairro Nova Aliança, a menos de 400 metros do local onde seria instalada a usina. O Ibama exigia a remoção das famílias para garantir a segurança.

A TermoCorumbá, como era chamada, não é a única termelétrica que representa perigo para o Pantanal. As usinas de Campo Grande e Três Lagoas estão situadas no leste e sudeste do Estado. Como os ventos sopram de sudeste para o noroeste, o óxido nítrico e o mercúrio lançado no ambiente pela queima das turbinas, serão levados para o Pantanal.

Ramal do Gasoduto

Antes de ser iniciada a implantação da UTE houve a necessidade de construir um pequeno ramal de 34 KM do gasoduto Bolívia-Brasil que irá fornecer o gás a um custo menor para UTE. Pois o gás saíra diretamente da central de distribuição (“City Gate”) localizado do outro lado da fronteira. Esse acordo foi selado entre o Ministério das Minas e Energia e o governo da Bolívia.

O ramal está sendo construído no mesmo terreno que será implantada a TermoPantanal. Apesar de serem dois empreendimentos na mesma área e com altos impactos ambientais foram licenciados separados. O ramal atualmente está em fase de soldagem, desfile dos tubos e abertura de valas. A obra deve ser finalizada em setembro de 2004, tem investimentos de R$ 19 milhões, e está sendo executada pela MSGás e pela empresa MPX, responsáveis pela implantação da usina.

As intervenções por onde passará o ramal (área rural de Corumbá) terão medidas compensatórias, aprovadas pelo Ibama. As principais ações da MSGás e MPX são de educação ambiental e projetos de apoio às comunidades. A população que terá influência direta destas intervenções está recebendo orientações sobre medidas de segurança, desde a movimentação de máquinas à detonação de rochas, que terá uma área de proteção de 100 metros.