Audiência pública mostra que Termopantanal não pode receber licença ambiental

Publicado em 19/08/2005

O empreendedor está solicitando apenas a licença da primeira fase da termelétrica que terá 43MW, será que o correto não seria licenciar o empreendimento completo com 160MW?  Foto: Debora Calheiros.

Audiência pública da usina termelétrica de Corumbá, Mato Grosso do Sul, mostrou a população que o Estudo Impacto Ambiental e o Relatório de Meio Ambiente (EIA/RIMA) está com alguns erros, falta de informações e que o local onde deve ser instalado o empreendimento é impróprio. A audiência que reuniu mais de 450 pessoas aconteceu no dia 15 agosto e teve cerca de seis horas de duração.

O EIA foi questionado por pesquisadores de Corumbá que analisaram os documentos e identificaram a falta de informação e dados que não condizem com a realidade local. Moacir Lacerda, geofísico espacial da UFMS do campus de Corumbá, apresentou dados que questionam a localização da área escolhida avaliando que as conseqüências poderiam ser desastrosas para população quando a Termopantanal, assim chamada a UTE, entrar em operação.

Lacerda destaca que a área de influência direta dos efeitos fica num raio de 800 metros da Termopantanal, afetando cerca de mil residências e 4 mil pessoas diretamente e não um raio de 240 metros como está no Estudo. Outra equivoco do Estudo é o valor utilizado como temperatura média de Corumbá, 32,6ºC, quando é de conhecimento de todos que o município tem uma temperatura média de 36,2ºC. Moacir Lacerda pede que técnicos federais realizem os cálculos novamente com os dados corretos.

Sônia Hess, pesquisadora e coordenadora do curso de engenharia ambiental da UFMS, de Campo Grande, afirmou que a localização do complexo numa área de concentração urbana entre Corumbá e Ladário é "inadequada". A pesquisadora completou sua fala durante audiência, mostrando que o próprio relatório apresentado pela empresa que construirá e administrará a usina diz que a dispersão dos poluentes naquele local é difícil devido aos ventos fracos.

O Promotor de Justiça de Meio Ambiente de Corumbá, Ricardo de Melo Alves, também questionou a localização da termelétrica. Pois o empreendedor denomina o local como núcleo industrial e segundo a Resolução do Conama 001 de 1986, para ser uma área industrial é necessário o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental de toda área industrial, e este estudo não foi produzido. Então a justificativa de se instalar a UTE naquele local por ser uma área industrial não é válida, ainda mais que é uma área urbana e próxima de vários bairros residências. O Promotor também citou que o parecer que recebeu do perito da promotoria federal que destaca algumas falhas no Estudo será encaminhado ao Ibama.

O consultor ambiental Elio Lopes, convidado a participar da audiência pela Ecoa-Ecologia e Ação, apresentou durante sua fala que o equipamento apresentado pelo empreendedor como o melhor e menos poluente e que emitirá 25 ppm de óxido de nitrogênio não é o melhor e nem mais eficiente. Segundo Lopes, há uma outra tecnologia que reduz o valor da emissão para 2 ppm, que é utilizado nos Estados Unidos. O empreendedor restringiu-se a dizer que tal tecnologia é inviável economicamente para empresa. Outro apontamento do consultor foi a falta informação no Rima sobre a geração e tratamento de resíduos perigosos.

Os representantes da população de Corumbá que ficaram até a última pergunta ser respondida na audiência se mostraram divididos. Uma parte, principalmente os que moram próximo do chamado "Núcleo Industrial", são contra a instalação do empreendimento naquele local, porque estão preocupados com a sua saúde e os riscos de acidentes. O restante, muitos representantes do poder público, é a favor da instalação da termelétrica em qualquer lugar.

Nereu Fontes, diretor da gerência do Ibama de MS, que presidiu a audiência informou que há um prazo de dias úteis após a audiência para apresentação de sugestões, críticas e questionamentos do projeto ao Ibama. Depois, toda documentação será encaminhada para o Ibama, em Brasília, que analisara e num prazo máximo de 45 dias, decidirá se emitirá ou não a licença prévia de autorização da usina. O parecer dos técnicos e pesquisadores de Corumbá foi entregue ao promotor de justiça de meio ambiente de Corumbá e será protocolado no Ibama e o próprio promotor,

A TermoPantanal
A usina termelétrica TermoPantanal terá inicialmente uma potência de 44 MW e sua energia será para abastecer as indústrias siderúrgicas que devem se instalar futuramente no município de Corumbá. Pois o governo do Estado tem como plano de desenvolvimento para cidade pantaneira um pólo minero-siderúrgico.

Os empreendedores da usina são: a Empresa MPX Mineração em parceria com a empresa norte-americana MDU Resources Group (North Dakota, USA). Estas empresas também fizeram parceria com a Cooperativa Rural de Eletrificação LTDA (CRE), responsável pela termelétrica de Puerto Suarez (BO), localizada a 15 minutos do centro de Corumbá, que está em funcionamento com uma potência de 10 megawatts e que deve ser ampliada para 160 MW.
 
Leia o texto da pesquisadora Sônia Hess sobre as emissões atmosférica que a Termopantanal irá gerar clicando aqui.

Patrícia Zerlotti