Hidrovia Paraguai-Paraná: Bolívia pressiona o Brasil

O jornal Correio do Estado, publicou no dia 26 de julho de 2010 a seguinte matéria sobre a hidrovia Paraná-Paraguai. "Bolívia pressiona para Brasil adequar hidrovia"Veja a matéria na íntegra abaixo. Enquanto a Bolívia não legitima sua soberania por 48 quilômetros na Hidrovia Paraguai-Paraná, na tríplice fronteira com o Brasil e o Paraguai, em Corumbá, […]

O jornal Correio do Estado, publicou no dia 26 de julho de 2010 a seguinte matéria sobre a hidrovia Paraná-Paraguai. "Bolívia pressiona para Brasil adequar hidrovia"
Veja a matéria na íntegra abaixo.

Enquanto a Bolívia não legitima sua soberania por 48 quilômetros na Hidrovia Paraguai-Paraná, na tríplice fronteira com o Brasil e o Paraguai, em Corumbá, o escoamento de minério e derivados de soja daquele país pelo Pacífico vai continuar alimentando uma polêmica  histórica: as dificuldades de acesso ao mar pelo Tamengo.

O canal deságua no rio Paraguai e limita o tráfego de grandes comboios.
As restrições do canal de 10,5 quilômetros, grande parte em território brasileiro, tem sido discutido em nível diplomático e, com certeza, será mais uma pauta da próxima reunião do CIH (Comitê Internacional da Hidrovia), que reúne o Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e o Uruguai, em agosto.

Além de estreito, o Tamengo tem baixo calado devido a uma laje pedra, que os bolivianos insistem em desobstruir.

Na semana passada, o assunto voltou a ser discutido pelas autoridades brasileiras, em Corumbá, com a presença da Marinha, que dita normas de navegação e sinalização da hidrovia, Ministério dos Transportes e a embaixada do Brasil em La Paz.

O novo embaixador Marcel Fortuna Biato, sabendo das pressões que enfrentará, pediu detalhamento do problema e possíveis alternativas para acalmar os vizinhos.

As limitações do canal, segundo técnicos do Ministério dos Transportes e da Marinha, são difíceis de resolver porque envolve questões ambientais, como o derrocamento de rochas, que não passa na licença do Ibama, e outros obstáculos. Na década de 60 foi construída uma estrutura para captação de água do Paraguai justamente no encontro do rio com o canal. O vão de 65 metros permite passagem de até duas barcaças.

Sem logísticas

Sem uma alternativa brasileira para a Bolívia chegar ao mar, acordo previsto no tratado que incorporou o Acre, no outro lado da fronteira cresce a produção de soja e farelo de soja e a mineradora Jindal Steel anunciou as primeiras exportações de minério de Mutum, maciço situado em Puerto Suarez (18 quilômetros de Corumbá). A empresa indiana prevê investimentos de R$ 2 bilhões, incluindo uma siderúrgica, e não tem logística.

Corumbá também vive a expectativa de implantação de um pólo gásquímico binacional, o que demandará infraestrutura de transportes. A Jindal estaria disposta a financiar uma rodovia desde sua planta até a barranca do Rio Paraguai, em Morrinho, onde a Prefeitura de Corumbá planejava construir um porto para atender também as mineradoras brasileiras e a ZPE (Zona de Processamento de Exportação).

Por ferrovia

O embaixador vai propor aos vizinhos que utilizem o sistema intermodal de Corumbá e Ladário para resolver o problema de logística a curto prazo, enquanto não sai o terminal de Puerto Bush prometido pelo presidente Evo Morales nas águas soberanas. O minério e a soja poderiam seguir por um ramal ferroviário da fronteira aos terminais de Ladário, de 13 quilômetros, onde seriam transportados para grandes comboios.

O ramal do lado brasileiro, no entanto, está sucateado e não há interesse da ALL, empresa concessionária da ferrovia Noroeste, em recuperá-lo. A ligação ferroviária aos portos da Ahipar (Administração da Hidrovia do Paraguai) e da Granel Química também interessa às mineradoras brasileiras. A Vale leva por rodovia parte de sua produção de Urucum até o porto da Sobramil, em Corumbá.

Tamengo é um velho problema para o país

Quando Assumir o cargo em La Paz, o embaixador Marcel Biato vai bater na velha tecla: o Canal do Tamengo não atende tecnicamente e ambientalmente as pretenções boliviana. “O problema é que eles (bolivianos) não enxergam isso”, reclamou um autoridade governamental durante o encontro em Corumbá. “Eles insistem com o Tamengo e interpretam nossos estudos de forma equivocada.”

A navegabilidade do Canal do Tamengo é uma longa discussão técnico-ambiental e qualquer intervenção para aumentar o fluxo de cargas não atenderia a demanda do lado boliviano. O presidente Evo Morales prometeu construir um megaporto em Puerto Bush no trecho de 48 quilômetros onde a Bolívia tem soberania sobre a hidrovia. É um projeto de longo prazo, enquanto o país tem problemas pontuais de logística.

O embaixador adiantou que o Brasil poderá ser parceiro do vizinho país na estruturação de sua base portuária, assim como coopera na construção da rodovia bioceânica – uma saída para dar respostas políticas e acalmar os vizinhos, ainda não convencidos. Evo iniciou a construção de uma rodovia ligando a reserva mineral de Mutum (Puerto Suarez) a Bush, cortando o Pantanal boliviano por 130 quilômetros.

Obstáculos

Palestrantes da Marinha e da Ahipar demonstraram a inviabilidade de intervir no canal. Além das limitações do leito por rochas, a captação de água da Sanesul é um problema sério e já ocorreram cinco acidentes, desde 1992, entre a estrutura o Farol Balduíno, outro obstáculo à navegação, em frente ao porto geral de Corumbá. Os bolivianos querem a retirada da captação e do farol, descartada pelo Brasil.

O superintendente da Ahipar, Antônio Paulo de Barros Leite, levantou uma questão preocupante: a retirada de rochas, que o estudo ambiental dificilmente autorizaria, pode absorver mais água e acelerar a vazão do canal e interferir, inclusive, no Paraguai, como o desvio do seu curso. Outra dúvida é em relação ao volume de cargas da Bolivia, hoje não informado, que justificasse intervenções questionáveis. (AS)

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